A ORGANIZAÇÃO E OS PODERES NA REPÚBLICA BRASILEIRA

OS PODERES:

EXECUTIVO.

Executivo Federal formado pelo Presidente e sua equipe.

Executivo Estadual formado pelo Governador do estado ou Distrito Federal e sua equipe.

Executivo Municipal formado pelo Prefeito e sua equipe.

LEGISLATIVO.

O Poder Legislativo brasileiro é bicameral (Senado e Câmara), uma lei só entra em vigor depois que ela é aprovada pelas duas Casas e assinada pelo presidente da República. A maioria das proposições encaminhada pela Presidência, como medidas provisórias e projetos, é votada primeiro na Câmara para só então ser analisada pelo Senado. Isso em âmbito federal, nos estados é somente a Assembleia Legislativa e nos municípios há somente uma Câmara de Vereadores, e no caso do Distrito Federal há somente uma Câmara Distrital.

Legislativo Federal, composto pelos Deputados federais e senadores.

Legislativo Estadual, composto pelos Deputados estaduais.

Legislativo distrital, composto pelos Deputados distritais.

Legislativo municipal, composto pelos vereadores.

JUDICIÁRIO.

No Judiciário os cargos não são eletivos. E o Poder é composto por três instâncias distintas.

1ª Instância composta pelos Juízes.
2ª Instância composta pelos Desembargadores.
3ª Instância composta pelos Ministros

A Justiça se divide em:
Justiça Comum, Justiça Federal, Justiça do Trabalho,
Justiça Eleitoral, Justiça Militar.

SOBRE CADA CARGO ESPECÍFICAMENTE

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Nos sistemas presidencialistas, é o posto mais importante, já que o ocupante do cargo acumula as funções de chefe de estado e chefe de governo. Suas principais atribuições são a de dirigir a administração federal, nomear os ministros de Estado, sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, assim como expedir decretos e regulamentos para a execução das mesmas e exercer o comando supremo das Forças Armadas. O mandato é de quatro anos, podendo haver reeleição por mais quatro anos subsequentes.

SENADOR

Os senadores representam os estados brasileiros e são eleitos em número fixo: três por estado. O mandato é de oito anos, sem limite para reeleição, mas a representação renova-se de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços. Os senadores também são responsáveis por elaborar leis e discutir e votar projetos de lei de iniciativa do presidente da República e dos tribunais superiores. O Senado Federal funciona como um órgão revisor das decisões da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição Federal, os senadores são eleitos diretamente para um mandato de oito anos. Alternadamente, um terço, ou seja, 27 vagas e, dois terços, 54 vagas, são colocadas em disputa a cada quatro anos. Como cada Estado tem direito a três cadeiras, em 2010 serão eleitos dois senadores por estado. Por exemplo, nas eleições de 2006 apenas um senador foi eleito por Goiás e em 2010, serão eleitos dois.

Inspirado na Câmara dos Lordes inglesa, o Senado Federal brasileiro foi criado ainda durante o Império. A proclamação da República, no entanto, mudou suas atividades, que ficou parecida com a norte-americana. Ao lado da Câmara dos Deputados, o Senado compõe o Congresso Nacional, formando o Poder Legislativo. Enquanto os 81 senadores legislam em nome dos 26 Estados e do Distrito Federal, a Câmara - que conta com 513 parlamentares - tem como função representar o povo. Por essa razão, cada unidade federativa tem direito a eleger três senadores a fim de garantir o equilíbrio nas decisões.

Ao ser eleito senador, o candidato ganha um mandato de oito anos. Os senadores são escolhidos junto com o presidente da República, governador e deputados federais e estaduais.

O Senado só avalia primeiro quando o projeto parte de seus parlamentares. As propostas ligadas a leis orçamentarias tramitam ao mesmo tempo nos dois parlamentos, enquanto os vetos presidenciais a projetos de lei precisam ser avaliados pelo Senado e pela Câmara em sessões conjuntas.

O Senado também dispõe de algumas funções exclusivas. Cabe a ele processar e julgar o presidente da República, o procurador-geral da República, além de ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal. Também cabe aos senadores aprovar a escolha dos ocupantes de cargos-chave da administração, como o do procurador-geral da República e do presidente e diretores do Banco Central, por exemplo. As atividades do Senado são comandadas pela Mesa Diretora. Formada por sete parlamentares e quatro suplentes, ela dirige as votações e os serviços administrativos da Casa. Quem preside a Mesa é o próprio presidente do Senado. É ele quem se pronuncia e define os assuntos que serão levados ao Plenário.

Antes que esses projetos sejam votados, no entanto, eles passam por Comissões, que podem ser permanentes, temporárias, especiais ou de inquérito. A intenção é que a discussão sobre o tema gere uma avaliação técnica que aprova ou rejeita o projeto, eliminando - neste caso - a necessidade de votação em Plenário. Algumas Comissões também fiscalizam os programas e projetos executados ou em execução pelo Poder Executivo (Presidência).

Dessas Comissões parlamentares, as mais conhecidas são as de inquérito, as famosas CPIs. Sua principal utilidade é investigar denúncias ouvindo depoimentos e colhendo informações. Para a abertura de uma CPI é necessária a adesão de 27 senadores, ou um terço dos parlamentares.

Cada partido ou bloco de partidos coligados tem um representante no Senado, que é o líder de bancada. Compete a ele encaminhar as votações nas comissões da Casa e no Plenário, onde podem pedir a palavra em qualquer momento da sessão. São também os líderes das bancadas quem indicam os senadores para compor as comissões técnicas.

Também há no Senado a figura do líder do Governo, exercido por um dos parlamentares da Casa escolhido pelo presidente da República. O líder do governo, os líderes das bancadas, o líder da maioria e o líder da minoria formam o Colégio de Líderes, um órgão em que a política na Casa é negociada. São eles que trabalham a conciliação entre os diferentes interesses representados no Senado em casos de impasse.

Além de presidente do Senado e da Mesa-Diretora, o parlamentar que ocupa esse posto acumula a presidência do Congresso. Ele também é o terceiro na linha de sucessão presidencial. O cargo só fica com ele se o vice-presidente da República e o presidente da Câmara não puderem assumir a função deixada vaga pelo presidente da República.

DEPUTADO FEDERAL

Os deputados federais são os representantes do povo, e por isso o número de deputados eleitos em cada estado depende do contingente populacional. Em Pernambuco, são 25. Além disso, eles são eleitos no sistema proporcional, o que significa que um candidato pode ganhar a vaga mesmo se obtiver menos votos que um outro, dependendo da votação conseguida pelas legendas a que ambos pertençam. Eles são responsáveis, entre outras coisas, pela criação e modificação de leis, que têm que ser sancionadas pelo presidente da República, pela aprovação ou modificação de projetos de lei com origem no Executivo, por convocar plebiscitos e autorizar referendos e por autorizar o presidente em atos militares. Os deputados são eleitos para um período de quatro anos, e não há limite para reeleição. Eles constituem a Câmara dos Deputados.

O comando da Câmara dos Deputados é feito pela Mesa Diretora, que tem por atribuição dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. É um órgão colegiado, integrado por sete deputados eleitos entre os parlamentares.
A Mesa tem funções específicas, como, por exemplo, a de promulgar, junto da Mesa do Senado Federal, as emendas à Constituição Federal. O mandato dos membros da Mesa é de dois anos e não é possível a reeleição.

Composta por 513 deputados, a Câmara dos Deputados pode ser entendida como o centro das atividades democráticas no país. É nela onde há a mais abrangente e plural forma de representação do povo. Pela Constituição Federal, inclusive, é a Câmara a representante do povo no governo federal, enquanto o seu vizinho Senado - que também compõe o Congresso Nacional, base do Poder Legislativo - representa os Estados e o Distrito Federal.

Por ser um órgão de representação mais imediata, em que a relação dos deputados com seus eleitores precisa ser mais próxima, é na Câmara onde muitos dos maiores debates e decisões de importância nacional acontecem. Pelo processo legislativo - o caminho que uma lei precisa percorrer antes de começar a valer-, as propostas de iniciativa da Presidência, dos outros Poderes, de iniciativa popular e medidas provisórias iniciam sua tramitação pela Câmara.

A função de representante do povo da Câmara é dividida com outras duas atribuições principais: a de legislar sobre assuntos de interesse nacional e a de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Compete à Câmara, por exemplo, discutir a alteração em uma lei trabalhista. Em geral, após a proposta ser aprovada pelos deputados, ela segue para o Senado, que também precisa votar o assunto antes de enviá-lo para o presidente da República, que pode aprovar ou vetar.

Na função de fiscalizador, a Câmara e o Senado têm a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de controle das contas públicas. Para fazer esse controle, os deputados podem concovar autoridades do governo ou de algum órgão vinculado ao poder público para prestar esclarecimentos, assim como solicitarem dados e documentos aos mesmos órgãos.

Também é atribuição exclusiva da Câmara dos Deputados colocar em discussão um pedido de impeachment do presidente da República. Em toda a história do Brasil, isso aconteceu apenas uma vez, durante o governo de Fernando Collor de Mello.

As 513 cadeiras da Câmara são divididas proporcionalmente entre os 26 Estados e o Distrito Federal. A conta se baseia nos dados populacionais do IBGE (Instituto Nacional de Geografia e Estatística). O número de deputados, no entanto, precisa respeitar o mínimo de oito e o máximo de 70 para cada unidade da federação.

A fórmula apresenta algumas distorções e faz com que Estados menos populosos tenham, proporcionalmente, uma representatividade maior em relação a outros mais populosos. É o caso de Roraima, que tem o menor número de habitantes e é representado por oito deputados. Dividindo o número de pessoas no Estado pela quantidade de representantes na Câmara, a proporção fica em torno de um deputado para cada grupo de 49 mil habitantes. Já a mesma conta em São Paulo, o Estado mais populoso do país, a proporção é de um representante para cada grupo de 568 mil habitantes.

A proporção precisa ser ajustada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes de cada nova eleição e leva em consideração o levantamento mais recente feito pelo IBGE.
O mandato dos deputados federais é de quatro anos e sua eleição acontece simultâneamente à escolha do presidente da República, dos governadores e dos deputados estaduais. Ao fim de seu mandato, os deputados podem concorrer a reeleições sucessivas, sem limite de vezes.

O presidente da Mesa Diretora é o representante da Câmara dos Deputados. Cabe a ele falar em nome da Casa tanto em questões internas quanto externas. Sua principal função é definir a pauta de assuntos que serão levados ao plenário. O presidente da Câmara é o terceiro na linha de sucessão presidencial no país, atrás apenas do presidente e do vice.

Já a secretaria-geral assessora a Mesa nos trabalhos legislativos e a presidência da Casa no desempenho de suas atribuições. Tem como principal função acompanhar e assessorar as sessões plenárias e demais eventos relacionados às atividades legislativas.
A cada nova eleição, a divisão da Câmara muda em relação aos blocos parlamentares. De acordo com o número de deputados eleitos por cada partido, a Câmara pode ter uma posição mais favorável ou menos favorável ao governo federal. Estes blocos atuam de formas opostas, formando as chamadas maioria e minoria da Câmara.

Forma a maioria o partido ou o bloco partidário -grupo formado por diferentes partidos- que conseguir eleger o maior número de representantes. Por oposição, a minoria é formada pelos partidos ou blocos com posicionamento contrário ao pensamento da maioria sobre o governo federal.

No jogo político, compete ao governo tentar atrair para a sua base aliada o maior número de partidos, o que facilita na hora de aprovar propostas de seu interesse.
Cada partido ou bloco partidário presente na Câmara possui um representante, chamado de líder de bancada. Entre outras atribuições, compete ao deputado eleito como líder de sua bancada encaminhar as votações nas comissões da Casa e no plenário, onde podem pedir a palavra em qualquer momento da sessão. São também os líderes das bancadas quem indicam os deputados para compor as comissões técnicas.

Além dos líderes das bancadas, há também na Câmara a figura do líder do Governo, exercido por um dos parlamentares da Casa escolhido pelo presidente da República. Todas estas lideranças compõe o Colégio de Líderes, órgão de discussão e de negociação política da Câmara. É função de o grupo viabilizar a conciliação entre os diferentes interesses em casos de impasses.


GOVERNADOR

Ao falarmos da figura do governador, devemos primeiro salientar que esse tipo de cargo executivo é bem mais antigo que o aparecimento dos regimes republicanos e federativos. Já na Antiguidade, os grandes reinados e impérios contavam com a figura de administradores de confiança que executavam as ações do governo central e resolviam as questões imediatas. Nesse aspecto, os governadores tinham por função essencial dinamizar o processo administrativo e o cumprimento das leis.

Observando a organização política de diferentes nações e civilizações, podemos ver que o cargo de governador apareceu com o uso de outros nomes ao longo do tempo. No Brasil Contemporâneo, o cargo de governador é posto como o de líder máximo do Poder Executivo de um Estado da federação. Na condição de chefe, ele deve representar o seu Estado nas mais importantes questões políticas, administrativas e jurídicas que envolvam os interesses da mesma região.

O mandato de um governador do Brasil dura quatro anos e pode se estender por igual período se o mesmo for reeleito pelo voto direto. Nos Estados Unidos, a escolha de um governador acontece a partir da votação em um conjunto de delegados que representam a intenção de voto em determinado concorrente. Mesmo não sendo democrática, a China também tem seus governadores. Nesse caso, cada um deles é indicado pelo presidente do país.

No regime político brasileiro, o governador tem autonomia para organizar um secretariado que trata das mais variadas questões de seu Estado. Assim como um presidente da República, ele tem autonomia para tomar diversas decisões e oferecer projetos de lei estaduais, desde que esses não firam os princípios postulados pela Constituição Federal. Caso não administre bem as finanças de seu Estado, o governador pode ser julgado por crime de improbidade.

Em termos práticos, a ação governamental estabelece um processo de descentralização do poder político capaz de acelerar várias questões políticas, econômicas e sociais de âmbito regional e local. Apesar de sua utilidade, o exercício do cargo de governador pode estabelecer situações de conflito político, quando o mesmo não segue ou concorda com as diretrizes do governo central. De tal modo, o governador deve ser hábil no equilíbrio entre as demandas de seu Estado e as exigências da federação.

Dentro dos estados, o governador é o mais alto cargo político. A ele cabe a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas. É o governador que defende os interesses do Estado junto à presidência, inclusive no que diz respeito à busca por investimentos e obras federais. O mandato é de quatro anos, renováveis por mais quatro anos subsequentes em caso de reeleição.

DEPUTADO ESTADUAL

Recebe o nome de deputado, o candidato que foi eleito pelo povo para representar o povo no parlamento. Segundo a Constituição Federal de 1988, deputado estadual é um detentor de cargo político, que tem a incumbência de representar o povo na esfera estadual. Para um candidato ser eleito, é considerada a votação de seu partido político ou coligação de partidos, além da votação recebida pelo candidato.

O deputado Estadual desenvolve suas funções na Assembleia Legislativa Estadual. Em situações normais, seu mandato é de quatro anos. Entretanto, o candidato pode concorrer à reeleição diversas vezes, sem haver uma quantidade limitada de mandatos.

Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito e outras atribuições referentes ao cargo. O deputado Estadual não tem direito a emendas orçamentarias nos estados.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PT.wikipedia.org/wiki/Wikipedia:Livro_de.../Cite_as_fontes - Em cache
www.brasilescola.com › Política - Em cache - Similares in internet.com

Entre BOMBAS e estralinhos

Foi dada a largada. Na noite de ontem (06/08) os principais candidatos a presidência proporcionou o primeiro debate para TV aberta Bandeirantes. Como esse blog não está nem um pouco preocupado em ser imparcial, ainda sim vai uma avaliação, subjetiva, da noite de ontem. É claro que os candidatos já apresentam suas propostas há algum tempo. Mas na noite de ontem foi à primeira vez que houve o primeiro enfrentamento direto entre os candidatos: José Serra (Tucanos de novo, nem a pau!), Dilma Rousseff (candidata do atual presidente Luizinho), Marina Silva (a legitima brasileira que diz: “o que importa é a vida!”) e, por fim, o atirador de elite do PSOL – Plínio Arruda.

Sem o menor interesse em ficar informando o que aconteceu nos cincos blocos que seguiram a noite de debate, vamos a algumas analises dos candidatos a faixa presidencial.

Para que o senhor Plínio Arruda não fique inconformado com o texto ele será o primeiro a ser analisado. Literalmente foi um candidato socialista. Quem viu sabe por que, não parou em nenhum segundo em falar de desigualdade social entre a classe mais elevada para a classe de baixa renda. Se destacou em alguns momentos do debate, quando, por exemplo, chamou o candidato Serra de hipocondríaco, tirando risos da platéia. Plínio em todos os momentos disparava suas criticas contra seus adversários, tanto que pareceu mais criticando do que apresentando proposta concreta. Para o candidato do PSOL ficamos com a bomba, foi um destaque na noite de ontem.

O outro homem que se apresentava no debate, faz parte do estralinho descrito no titulo. Estou até agora procurando um destaque para Zé da Serra, mais ainda não sei. Ele é palmeirense, ou seja, escolher time ele sabe bem (rs), agora quanto ao debate não vi nada de relevancia. Agora falando um pouco mais serio, José Serra falou bem da saúde, alias para alguns só falou disso, e como não poderia de deixar cutucou alguns pontos do governo Lula. Ficou claro ao fim do debate o constrangimento de Serra quando foi chamado de hipocondríaco, pelo candidato Atirador de Elite. Ressalta-se também que o candidato tido como o mais experiente foi o que mais errou no debate, muitas foram às vezes que Serra respondia uma pergunta com uma resposta que nada tem haver, outras vezes deixava a pergunta sem resposta nenhuma. Foi uma noite pífia do candidato tucano. Aquela que faz qualquer assessor tremer as bases.

Quanto às damas do debate tivemos apenas no fim pontos relevantes.

 O discurso final da legitima brasileira Silva, Marina Silva, foi um dos melhores momentos da noite. Ela soube da o seu recado esperançoso; tipo aquele do velho ditado: sou brasileiro e não desisto nunca, se encaixaria bem na candidata. Marina Silva também se destacou quando em fim o tema meio ambiente foi levantado no quarto bloco. Mais ainda sim ficou como uma coadjuvante no debate. Talvez tenha faltado um pouco mais de audácia para a candidata do Partido Verde. Sua noite ontem foi de momentos frios, durante boa parte do debate, e quentes, apenas nas considerações finais.

Quanto a petista Dilma ficou mais entre a bomba do que ao estralinho. No fim do destaque a candidata tentou esconder sua emoção em está pela primeira vez concorrendo a presidência da republica. A equipe de Marketing que provavelmente preparou o discurso final da candidata, utilizou uma excelente estratégia, em utilizar da emoção de Dilma. E também quem esperava que Dilma iria enrola nas palavras, errar em resposta, ou não ter um bom discurso mordeu a língua. Dilma soube mostrar paciência e proposta concretas para sua campanha. A petista também soube destacar sua parceria com o presidente Luizinho e destacou pontos que ficou claro que nos oito anos de governo Lula, houve mudanças significativas. Talvez para candidata tenha faltado um pouco mais de espontaneidade ser mais direta em algumas questõs, poderia ter se soltado um pouco mais ter deixado mais claro alguns pontos. De qualquer forma foi Dilma pode ser considerada a melhor da noite.

Não tenho muito o que concluir; foi a primeira de muito outros debates. Nesse Dilma e Plínio se deram muito bem. Mais de qualquer forma faltou ainda muitos temas a serem abordados. Não sei por quê? Mais ficou com gosto de quero mais... Ah, vale dizer que a audiência da emissora não foi tão boa quanto o esperado, o máximo que conseguiu alcançar foram 5,5 pontos empatando no quarto lugar com a Rede TV. Para pegar um embalo, quero depois, em outra postagem, falar de uma revista semanal que atualmente tem a mesma credibilidade de uma catalogo das casas Bahia, mais que insiste em criticar o PT em pleno crescimento de Dilma. Veja isso depois leitores.

ESTRELINHA AMERICANA

Vem aqui e ainda fala "potoca". REVOLTANTE!!!

Depois de sofrer represálias por falar mal do Brasil, durante um debate na feira Comic-Con, em San Diego, na quinta-feira, 22, Sylvester Stallone se desculpou publicamente nesta sexta, 23, através de um comunicado oficial enviado pela assessoria de imprensa nacional do filme "Os Mercenários".

"Peço sinceras desculpas às pessoas do Brasil e à comissão deste filme. Todas as minhas experiências no Brasil foram fantásticas e contei aos meus amigos sobre essas filmagens. Ontem, estava tentando fazer humor e isso saiu de uma maneira errada. Não tenho nada além de respeito por esse grande país que é o Brasil. Novamente, peço desculpas. Com amor, Sly", disse ele.

Durante a feira, o ator chegou a dizer que filmar no Brasil foi bom "pois pudemos matar pessoas, explodir tudo e eles diziam obrigado. Diziam 'obrigado, obrigado e leve um macaco'". A reação nos brasileiros, no Twitter, foi imediata. Durante o dia inteiro, a campanha "CALA A BOCA SYLVESTER STALLONE" ficou em primeiro lugar nos Trending Topics mundiais, como o assunto mais comentado na rede social.

Fonte da notícia:
http://yahoo.tecontei.com.br/noticias/sylvester-stallone-pede-desculpa-pelas-ofensas-ao-brasil-82951.html


O que eu posso dizer disto!?
É impressionante como aquela velha argumentação de que aqui no Brasil se faz violência de forma nua e crua sempre teima em aparecer. Ta certo! Não vamos esconder, pois ela está em toda parte. Mas meu caro SYL (como meigamente assinou o seu pedido de desculpas), não tapemos o sol com apeneira, não adiantará. A violência é problema mundial. Quando a receptividade (receptividade tupinambá?! heranças deixadas?!), faz parte de um povo cordial, que recebe seu visitante de forma agradável; isso faz parte da construção de cidadãos educados (ou para retomar a velhos debates... a homens civilizados)! Quanto aos macacos... Por favor! Aumente, sim, mas não invente. Até parece que iremos desfazer de nossos animais (que por aqui já andam muito extintos) assim, por cordialidade. Espero que amadureça seu argumento a respeito de uma terra que sofreu tanto, e ainda sofre, mas que tem o brilho da alegria estampado na cara. é o orgulho da mistura das raçãs!!!

~♥

Senhor Deus dos desgraçados... Castro Alves

Era um sonho dantesco, tombadilho

Tinir de ferros, estalar do açoite

Legião de homens negros como a noite

Horrendos a dançar

Negras mulheres

Levantando as tetas

Magras crianças

Cujas bocas pretas

Regam o sangue das mães

Outras moças

Mas nuas, assustadas

No turbilhão de espectros arrastadas

Em ânsia e mágoas vãs

Um de raiva delira

Outro enloquece

Outro que de martírios embrutece

Chora e dança ali

Senhor Deus dos desgraçados

Dizei-me vós

Senhor Desus

Se é loucura, se é verdade tanto horror

Perante os céus

Quem são esses desgraçados

Que não encontram em vós

Mais que o rio calmo da turba

Dizei-o tu severa musa

Musa libérrima audaz

São os filhos do deserto

Onde a terra esposa a luz

Onde voa em campo aberto

A tribo dos homens nús

São os guerreiros ousados

Que com os tigres mosqueados

Combatem na solidão

Homens simples, fortes, bravos

Hoje míseros escravos

Sem ar, sem luz, sem razão

Lá nas areis infindas das palmeiras no país

Nasceram crianças lindas

Viveram moças gentis

Passam um dia a caravana

Quando a virgem na cabana

Cisma da noite nos véus

Adeus oxossa do monte

Adeus palmeira da fonte

Adeus amores

Adeus

Senhor Deus dos desgraçados

Dizei-me vós Senhor Deus

Se é loucura se é verdade tanto horror

Perante os céus

Oh mar porque não apagas as tuas vagas

De teu nanto este borrão

Astro, noite, tempestade

Rolai das imensidades

Varrei os mares tufão

Existe um povo

Que a bandeira empresta

Para cobrir tanta infâmia e covardia

Que deixa transformar-se nesta festa

Em manto impuro de bacante fria

Meu Deus, meu Deus

Mas que bandeira é essa

Que impudente na gávea tripudia

Auriverde pendão da minha terra

Que a brisa do Brasil beija e balança

Antes te houvessem roto na batalha

Que servires ao um povo de mortalha

Mas a infâmia é demais

Da etérea plaga

Levantai-vos, heróis do novo mundo

Andrada arranca este pendão dos ares

Colombo fecha a porta de teus mares

AMÉRICA INDÍGENA: Mortal Combate

A antropóloga Josefina Oliva de Coll é mexicana e traz em seu livro A Resistência Indígena, um apanhado de relatos sobre as diversas tentativas de resistência por parte dos nativos , à colonização europeia, por um vasto território deste continente hoje chamado América, que vai desde o México até a Argentina, visitando tribos e comunidades da América desde o início do século XV com a chegada de Colombo.

Quando o navegador Cristóvão Colombo chega com sua esquadra em 1492 a essas terras buscando outro percurso que os levassem à Índia para buscar seda e especiarias, eles estavam perdidos e rumaram por uma rota marítima que os conduziu por caminhos que julgavam possibilitar-lhes a chegada à Índia. Ao se deparar com uma terra gigante no meio do oceano, ele decretou que estava descoberto um “Novo Mundo”, mais tarde denominado “América”.

A chegada dos espanhóis à América insere-se no contexto da expansão marítima europeia, onde nações como Portugal e Espanha detinham em certa medida o monopólio das navegações marítimas trans-oceânicas. A colonização levou a Espanha a fazer incursões no novo continente, dominando e destruindo culturas indígenas, em busca de metais preciosos. As civilizações nativas foram denominadas “Indígenas” pelos europeus, numa alusão ao lugar que procuravam as Índias asiáticas.

Extremamente organizados, porém diferentes de tudo que os europeus haviam concebido e esperimentado, o povo ameríndio foi abalado por esta invasão europeia, sendo escravizado, roubado e ignorado culturalmente pelos colonizadores.

O processo de conquista foi visto pelos europeus como algo prodigioso de uma raça superior que vivia fundada da moral e bons costumes, moldados na fé cristã, realizada numa terra de seres selvagens, primitivos e canibais. Mas “... A oposição foi encarniçada e sistemática a partir do momento em que passada a surpresa e a confusão do encontro...” (COLL; 1974: 9), encontro esse, já esperado por muitos grupos indígenas que acreditavam na vinda de supostos deuses, desde muito anunciado pelos presságios que povoavam as tradições desses grupos.

A guerra desencadeada no continente americano a partir do mortal combate entre europeus e ameríndios pode ser acompanhado por meio das práticas neste contexto, onde era comum como instrumento de enfretamento, os incêndios de povoados e plantações, o extermínio e o descimento forçado pela fome. Os abortos eram comuns, visto que os índios os provocavam, para evitar que seus filhos se transformassem em escravos. (Josefina Oliva de Coll 1974)

As atrocidades contra os índios eram vistas pelos europeus como algo normal, pois estariam trazendo-lhe a paz, pelo menos do espírito, já que eram selvagens e precisavam ser salvos e se não podiam aceitar a salvação em vida, a teriam pelo menos pelo martírio e morte, que os purificariam.

E se a tradição didática leva a crença simplória de que o enfrentamento entre europeus e ameríndios se deu de forma tranquila ou minimamente violenta dada à mansidão indígena e a superioridade do invasor europeu, esta possibilidade é sumáriamente destruída na narrativa de (Coll), pois o conflito foi encarniçado e morreram tantas pessoas que se possível fosse jorrava sangue das paginas da narrativa, quando aborda minuciosamente as estratégias de combate e apresenta os números dos mortos em cada embate. O triste é verificar que a cada encontro, ainda que vencendo os europeus, a resistência indígena vai se minimizando e se expandindo o domínio e agressão do invasor europeu.

De forma geral, os “heróis”, índios da resistência contra os europeus, aparecem de modo muito volátil, pois suas vitórias não se traduziam em continuidade e tão pouco refreavam as entifadas dos europeus. E embora apareça inúmeros bravos “heróis” índios, sua vigorosa luta e implacável coragem de resistir, parece mesmo estar minada por uma determinação dos deuses que selou o destino ameríndio ao triste fado de sucumbir ao jugo dos europeus. Presságio que parece irrevogável na realidade do imperador tenochtitlán, Monctezuma, que verifica no silêncio dos deuses o confirmar dos presságios de que os invasores haveria de submeter a sua gente.

As sequelas da conquista são imensuráveis, desde a redução á quase extinção do povo ameríndio, ao colonialismo com todas suas consequências, o extermínio genocida foi uma realidade concreta segundo mostra (Coll), o que extinguiu por definitivo identidades culturais que, há milênios conviviam neste chão.

Os índios foram subjugados, partindo de uma premissa pré-conceituosa e utilitarísta que legitimava a ganância e avareza do colonizador europeu, que em sua sede de poder e riqueza, por meio de instrumentos como a luxuria, a cobiça, a violência e a arrogância afogou por longos anos esta terra no sangue de seus próprios filhos, que segundo a conveniência do colonizador eram incapazes de se desenvolverem.

Mas, o que é de fato desenvolvimento, senão um conceito volátil que se relativiza a cada olhar, dependendo do ponto de vista e da perspectiva a que se propõe argumentar? Pois bem, o argumento aqui neste trágico contexto, mostra que o desenvolvimento a partir de uma visão que obedece ao modelo eurocêntrico, onde desenvolvimento era crescer baseando-se na cultura europeia, cultura cristã, com todos os pressupostos de uma definição monoteísta com uma temporalidade linear, que tinha princípio, meio e fim e, portanto exigia de cada individuo o cumprimento indelével de sua parte do trabalho de disseminação da boa nova da salvação, para que o reino dos céus se manifestasse em plenitude e essa era a premissa da evangelização de todos os povos da terra. Partindo dessa perspectiva o índio com todo o seu mundo perdeu a aparência edêmica do primeiro encontro e passou a ser visto como uma besta selvagem, passível de toda a generosidade cristã, que só lhe seria outorgada mediante a intervenção do europeu civilizador e para enquadrá-lo nesse modelo, todas as medidas deveriam ser empreendidas onde só foi eficaz o domínio do selvagem através da força e extrema violência, pois o espírito selvagem reagia e dificultava o trabalho.

Os europeus reconheceram, mesmo que indiretamente, a existência da cultura dos índios, isso se mostra visível em muitos momentos da leitura, sobretudo quando os invasores em seus relatos lamentam não poder preservar suas cidades e monumentos, tendo no sitio e destruição destes, o único recurso de avanço e vitória nos inúmeros combates.

No processo de dominação o consentimento para as atrocidades parece ter sido geral: Igreja, Reis, homens de letras, comerciantes, fossem eles espanhóis, portugueses, franceses, holandeses, ingleses, alemães... Com exceção de alguns, a exemplo de Frei Las Casas, que se mostra capaz de em alguns momentos posicionar-se de modo a tentar entender a situação do índio e legar as gerações futuras algum relatos contestadores da narrativa tradicional. Essa homogeneidade conceitual permitiu ao europeu e a cristandade ocidental, praticar horrores contra uma sociedade que detinha milhões de habitantes e que por sua cosmovisão, mesmo sendo superior em quantidade e em domínio geográfico, fadou aos ameríndios o resultado que o mundo conhece como América. Pois quem sabe o que era esse continente antes do genocídio de seus moradores? Tudo que temos desse mundo são resquícios que se perpetuaram no discurso do colonizador e mesmo as memórias e vestígios dos mais genuínos representantes dos ameríndios, são fatalmente matizados pelos signos e códigos europeus que permearam suas resistências quase os extinguindo por completo. Sendo como já fora citado acima, a própria identidade étnica dos remanescentes, uma construção discursiva dos colonizadores que assim os cognominaram, por tomá-los como habitantes da Índia.

E se há ainda remanescentes desta gente ameríndia, com sua diversidade cultural, em nada pode ser entendida como espelho que reflete aquelas comunidades, pois são ainda os ínfimos heróis da resistência, que insistem em se manterem na terra que lhes foi roubada, no sonho que virou pesadelo, na dignidade que lhe foi subtraída, na autenticidade que lhe foi amputada, na vida que lhe foi privada.

A América híbrida, mestiça, nem indígena nem europeia, é ainda a colônia de aventureiros que vêm aglutinar riquezas e poder, violar as mulheres e as culturas e assegurar à vida o domínio da cultura da morte instalada desde o primeiro olhar estrangeiro que pairou sobre este continente. È ainda colônia de indivíduos adestrados sob o relho da tortura, da morte e das violências que os mantém em um estado de torpor que retardam as reações. Reações, que quando acontecem, ainda são vitimadas pelos mercenários deste continente, que continuam a boicotar todas as tentativas de liberdade e reconquista da terra por parte de seus filhos, ainda que não mais legítimos representantes dos antepassados que aqui viveram nos séculos do genocídio praticado pela Europa e suas convicções.

Desde o silêncio dos deuses que operaram o silêncio e a aparente passividade mórbida e mortal do grande rei tenochtitlán, Monctezuma, culminando no saque de suas riquezas, na morte e violação de sua gente, seus templos, seus túmulos, sua religiões e culturas. Este parece ter se tornado o quinhão dos povos ameríndios, que por mais que resistiram e verteram seus sangue e seus sonhos, por amor a seu modo de vida e à sua terra, continuam a vertê-los sob o jugo dos estrangeiros.

As narrativas de Josefina Oliva de Coll são por demais dolorosas ao leitor que é transportado para o contexto onde se desenrolaram os conflitos, desde as Bahamas, local do desembarque europeu até as longínquas paragens do extremo sul do continente sul-americano. E daí por diante em cada reino, em cada tribo, em cada cidade indígena, em que o saque, a rapina, o morticínio e as múltiplas violências, sempre acompanhadas de falsidades e traições de todos os tipos imagináveis são postas como regra constante de mediação e relação com os donos da terra, o fado do ameríndio parece mesmo ser algo determinado por forças estranhas e transcendentais, pois mediante uma encarniçada e contumaz resistência, somada a superioridade numérica e a tantos outros aspectos que poderiam ter dado rumos e desfechos diferentes ao destino do povo ameríndio, tudo concorreu para o enfraquecimento e destruição dos povos da América. Os que não pereceram no combate na tentativa de refrear os invasores europeus pereceram no processo de transmutação cultural, operado pela mestiçagem. México, Cuba, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Chile, Brasil, etc. Cada terra com seus troncos étnicos, suas culturas díspares e similares, apresentam seus heróis anônimos (onde poucos são nominados), sem a gloria de que são dignos ainda hoje, pela sua coragem e bravura, mas, sobretudo por morrerem dignamente sem ceder ao estelionato vil e desumano do anticristianísmo eurocêntrico, que revestido da hegemonia cristã, transmutando preceitos de liberdade, caridade, justiça, salvação etc, em instrumento de legitimação de roubos e genocídios, que atendiam tão somente à suas avarezas, luxurias e ganâncias.

A resistência Indígena paltada nestas narrativas retratam as dores e tormentos impingidos aos ameríndios, cujas sequelas permanecem até a atualidade e cujo desafio do nosso tempo é retomar o diálogo sobre este assunto se baseado nas tão pequeninas reminiscências desta vergonhosa feita humana. Não obstante submeter ao extermínio milhões de seres humanos as narrativas permanece desvirtuando os fatos e dissimulando os acontecimentos, recorrendo aos mais diversos argumentos e justificativas para atenuar os crimes praticados e manter a hegemonia do discurso historicamente solidificado e difundido no tempo, de que fizeram o que podia ser feito, dado o contexto histórico em que estavam inseridos. Longe de tentar refutar esse argumento, dada sua percentagem de aceitabilidade, faz-se necessário reconhecer a nocividade e o mal causado ao mundo e à humanidade como um todo, cujos ecos ainda ressoam fortemente nas politicas imperialistas e práticas hegemônicas deste tempo, onde a auteridade continua a ser um desafio e a diversidade uma ameaça que se extermina ou tenta-se conter com violência e desumanidade, que nos acusa com a mesma eloquência com que acusa nossos antepassados europeus por seus feitos tão bem intencionados e legítimos, nesta América.

A letra da canção liberdade, do cantor Zé Vicente, traduz por meio da poesia a avalanche de emoção, consternação, choque e indignação que o texto pode produzir no leitor.


1. Liberdade vem e canta e saúda este novo sol que vem.
Canta com alegria o escondido amor que no peito tem.
Mira o céu azul, espaço aberto pra te acolher (2x)

2. Liberdade vem e pisa este firme chão de verde ramagem.
Canta louvando as flores, que ao bailar do vento fazem sua mensagem.

Mira estas flores, abraço aberto pra te acolher (2x)

3. Liberdade vem e pousa nesta dura América, triste e vendida.
Canta com os teus gritos nossos filhos mortos e a paz ferida.
Mira este lugar, desejo aberto pra te acolher. (2x)

4. Liberdade, liberdade, és o desejo que nos faz viver.
És o grande sentido de uma vida pronta para morrer.
Mira o nosso chão, banhado em sangue pra reviver.
Mira a nossa América, banhada em morte pra renascer.

Versos que retratam o disparate entre o que se está acostumado a ler sobre esse conflito entre ameríndios e europeus. Pois os ameríndios nem de longe podem ser encarados como passivos e dóceis ao processo civilizatório europeu, uma vez que mostram se donos de uma civilidade tão apurada que contesta a própria civilidade europeia, chegando a impressionar àqueles que invadem o continente.

Se de modo fadário parece, que a passividade de Monctezuma legou aos povos ameríndios o genocídio e o europeísmo, no pragmatismo dos protagonista do conflito, todas as barbadidaes e atrocidades cometidas pelos invasores europeus encontraram resposta à altura do desafio. E se os armamentos bélicos, e as técnicas de guerra, bem como a leviandade e vileza da civilidade europeia foram incompatíveis com a refinada cultura e civilidade ameríndia, desequilibrando a disputa em favor dos europeus, não é justo atribuir ao ameríndio a fraqueza e inferioridade que se pressupõe por terem sido duramente massacrados. Pois que seu modo de vida, sua religião e cultura, configuravam um universo civilizado que os europeus estavam longe de desenvolver e que o mundo hoje ainda não (re)conhece precisando muito se dedicar a garimpar nos resquícios dessas civilizações, respostas para o mundo moderno tão conflitante com o outro e mais do que nunca com o mundo natural. Chegando a ameaçar a própria manutenção da espécie humana, pelo modelo avaro, luxurioso, violento, excludente e destrutivo que ainda regula as relações dos homens uns com os outros e com o meio natural.

A obra da Antropóloga Josefina Oliva de Coll, faz-se indispensável a qualquer leitor que deseje adentrar por um viés outro no discurso que discorre sobre a conquista da América, sendo suficientemente autónomo na construção de uma visão inovadora do que foi o embate entre europeus e ameríndios no século da invasão europeia e séculos posteriores. Associado a outros conhecimentos aumenta o potencial de análise das realidades sócio-cultural, politica e econômica desse mundo globalizado que tem suas raízes fincadas na expanção maritima do séculos XIV e XV, que foram as bases preliminares para o desenvolver de muitos dos acontecimentos que trouxeram o mundo ao seu estado contemporâneo.

REFERÊNCIAS

COLL, Josefina Oliva de. A resistência indígena: do México a Patagônia, a história
da luta dos índios contra os conquistadores. Porto Alegre: L 8. Pm Editores, 1974.

TODOROV, Tzvetan. A Conquista da América. A Questão do Outro. SP: Martins Fontes, 1998.