VIII Semana de História

• História do Brasil Fronteiras e Perspectivas

• X Arte de Cantar História 

De 1 a 5 de Outubro.
Auditório da Prefeitura - 20:00 Horas. 

Idéias em movimento - Teorias para Reforma

ALONSO, Angela. Idéias em movimento – A geração 1870 na crise do Brasil – Império. São Paulo: Paz e Terra, 2002. pp. 245 - 262

O texto a ser analisado é Teorias para Reforma, presente no livro Idéias em Movimento – A geração 1870 na crise do Brasil - Império, da socióloga Ângela Maria Alonso. Além dessa formação, Alonso também alcançou o doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual, atualmente, ela ministra suas aulas. Fora do país Alonso buscou o pós-doutorado na Yale University e, também, esteve envolvida em outras pesquisas acadêmicas.

O capítulo sobre-citado, e pela qual está produção fica responsável em analisar, retrata princípios intelectuais, em que alguns casos essas regras (ou princípios) estavam inseridas em uma cientificidade própria da influencia positivista da época. Eram intelectuais que lançavam seus olhares para as condições do Brasil e que de certa forma estavam envolvidos em um contexto com mais de um grupo e, portanto, mais de uma consciência a ser admitida e projetada.

Em resposta a agenda política brasileira, o movimento intelectual da geração 1870 produziu programas completos de reforma modernizadores, que estão tanto na conclusão de seus livros de doutrina, como em circulares eleitorais e manifestos políticos que lançaram em meados dos anos 1880. (p. 246)

Há grupos tais como positivistas abolicionistas, novos liberais, federalistas científicos, liberais republicanos em que entorno das discussões que estes se envolviam uma que se destaca seria a passagem do Brasil que deixava de se tornar império e dava seus primeiros passos rumo a republica. Todas as mudanças, desencadeadas por essa ruptura de governo, passavam-se por uma consciência de projeto, mas que não deveria sofrer com radiais mudanças.  Ou seja, o contexto político envolvendo o fim do Império junto ao surgimento do ideal republicano, o que mais tarde, tornaria o Brasil uma republica, passa a ser estimulado não por uma apocalíptica revolução – “Todos os grupos exorcizaram a revolução” (p.259) – nas  estruturas políticas, sociais e econômicas do país, mas pela manutenção de uma estrutura já vinda da monarquia, mas que agora visava projetos adequados que aproximassem o Brasil da modernidade e o capitalismo, entendido como um prolongamento gradual da Republica e federalismo que estaria ocorrendo. Ou nas palavras de Alonso: “O liberalismo econômico reza que o capitalismo viria a seu tempo antes, era preciso limpar o terreno para seu desenvolvimento.” (p. 253)

No entanto, vale ressaltar que embora alguns setores políticos estivessem envolvidos com uma consciência e influencia externa, haveria de se pensar as condições e especificidades que envolvia as novas transformações ocorridas no país. Embora, pudesse supor que havia um discurso teórico diferente da prática – ou melhor, que as “idéias estariam fora do lugar”, nota-se haver em cada circunstancia, e no Brasil definitivamente não seria diferente, especialidades que desencadeavam em realidades nem tanto revolucionárias.

Uma diferença que pode ser notada é a questão do escravo nessa nova situação, republicana. Ora, haveria grupos tais como os abolicionistas que desejavam o fim absoluto e sem indenização da escravatura, enquanto outros, liberais republicanos, desejavam o processo gradual do fim dos escravos.  Tratavam tal questão, não como uma mudança social ou política, mas econômica.  “O fim da escravidão era problema do tempo. Bom seria chegar a abolição sem transtornar a propriedade agrícola, sem ofender aos direitos e interesses envolvidos. A reforma política era independente da reforma da economia.” (p. 253)

Há outros interesses intrínsecos ao fim da escravidão. Vontades que não era apenas no fim do trabalho escravo, propriamente dito, mas também seria uma forma de trazer o progresso ao Brasil, recebendo assim imigrantes europeus em troca de escravos, provocando-se a política de branqueamento. A chegada desses novos imigrantes seria útil para outros motivos políticos. As regiões do sudeste e sul aumentavam sua população o que, dessa forma, “poderiam equilibrar a balança de poder político até então pendendo para o lado nortista.” (p. 248) O projeto proposto, visava mudar o poder do Senado para a câmara dos deputados o que, desencadearia, em um federalismo – em que cada província, dependendo do número de sua população, poderia emitir um maior número de políticos para representação da região. O que pode ser analisado nessa trama de interesses políticos é um constante setor político que, embora houvesse pensamento e propostas mudanças na representação administrativa, ainda sim estariam controlando o desenrolar do Brasil na republica. Esse desenrolar estava processualmente relacionado a motivos econômicos que se exemplifica com outras questões tal como a escravidão.

Ao tratar do tema econômico, outra característica pensada pelos intelectuais na época de crise Brasil Império, seria o papel mínimo do estado. Tratava-se, portanto, de um pensamento de liberalismo econômico vindo de uma consciência e influencia externa.

Liberais republicanos, federalistas científicos e novos liberais gostariam de ver ampliado o escopo da livre concorrência, da liberdade bancaria, da liberdade de comércio e da indústria... O Estado não deveria ser um agente econômico, um investidor. Deveria prover apenas a infra-estrutura de comunicações e transporte (telégrafos, correio e estradas de ferro), as condições para a expansão de uma economia capitalista. (p. 247)

Sabe-se que, por algum período de tempo – seja no império e republica, o Brasil teve como um dos principais produtos o café. Admitindo que o produto fosse exportado em demasia os cafeicultores, mais tarde, junto ao estado iriam tomar medidas de proteção a esse produto. Tais medidas se deram por meio da desvalorização cambial o que fez o preço da moeda nacional cair em detrimento a moeda estrangeira. Tal medida fez com que o café fosse mais comprado por estrangeiro, pois se antes a moeda se igualava ao dinheiro estrangeiro, agora desvalorizado o café custaria menos. Essa medida observa-se haver uma preocupação da elite em manter sua renda pomposa como seria de seu desejo. No entanto, uma desvalorização cambial iria prejudicar a maioria da sociedade brasileira, pois o nosso país mais importava produtos do que exportava. Conforme a moeda brasileira fica mais fraca em relação a estrangeira a compra de produtos importados ficariam mais caros, mas não para os cafeicultores que iriam compensar isso com suas vendas. No entanto, os dinheiros da compra dessas sacas de café ficariam apenas nas mãos dos cafeicultores, trata-se, portanto, de mais uma medida que demonstra haver uma elite interessada em se manter no lucro, enquanto a população se via a mercê de interesse dos donos do poder.

O que diferencia o texto de Ângela Alonso para um dos clássicos da historiografia, que intitulou sua obra como Donos do Poder,Raymundo Faoro estaria nos objetivos que cada um dos autores visavam compreender.  Faoro com jurista que inclusive esteve como presidente das Organizações dos Advogados do Brasil (OAB), utiliza-se de sua linguagem e análise de juristas para compreender a situação e formação do Brasil na republica. Enquanto que Alonso observa nesse capítulo as propostas políticas, pouco revolucionária, que visava aos poucos construir uma nova realidade para o Brasil. Nas palavras de Alonso, conclui-se: “O diagnóstico da conjuntura como crise de decadência desembocou em duas conclusões: a inépcia da elite política imperial para levar avante as reformas e a inoperância do parlamente em processá-las” (p. 258). Diante dessas fragilidades administravas os contestadores, visavam-se lançar a esses novos postos políticos, mas suas posições deveriam se debruçar as “mudanças negociadas e paulatinas, sem rupturas drásticas, sem quebra da ordem. Seus projetos têm por ponto de fuga a transformação controlada da sociedade e do sistema político, através das instituições e da lei.” (p. 259)

Além disso, os projetos, desses intelectuais e contestadores, embora estivessem em muitos sentidos questionando os saquaremas – grupo político do segundo império, esses questionamentos se davam a partir de algumas medidas tomadas por essa classe conservadora como: conflitos provinciais e até a Guerra do Paraguai. Mesmo, podendo-se admitir que a passagem do Brasil império para o Brasil republica fosse desencadeado por novos pensamentos que surgiram no contexto do império, provocando numa possível traição contra o absolutismo – ou seja, a classe que antes pensava uma coisa por perder o poder, passa a pensar e a questionar outros fatores, dessa forma surgiu o partido republicano. No entanto, a ordem e a tradição mantida pelos saquaremas durante longo tempo que estiveram no poder, ainda continuava sendo admitida e vangloriada, pois “nisso estavam estreitamente próximos do realismo conservador da elite imperial. O movimento intelectual da geração 1870 não foi nem popular nem revolucionário. Foi reformista.” (p.261) Ou seja, as novas mudanças ainda passavam pelo crivo e pelas intenções de outras elites que em muitos aspectos se assemelhava a elite questionada do segundo império.